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Alimentos. Exoneração. Filha maior. Matrícula em ensino médio. Desemprego. Comprovação da necessidade. Auxílio financeiro paterno .Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Exoneração Filha maior Matrícula em ensino médio Desemprego Comprovação da necessidade Auxílio financeiro paterno Manutenção

Data de Publicação: 15/02/2024

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Pedido de exoneração de alimentos. Filha maior. Comprovação da necessidade. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Filha maior Comprovação da necessidade Manutenção

Data de Publicação: 02/01/2024

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Divórcio. Alimentos transitórios. Ex-cônjuge. Obrigação excepcional e temporária. Partilha

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex-cônjuge Obrigação excepcional e temporária Partilha

Data de Publicação: 31/05/2023

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 07/11/2019

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Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. Prescrição

Tribunal: TJDF

Tema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição

Data de Publicação: 28/08/2019

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Súmula 7

Data de Publicação: 05/06/2019

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Estatuto do idoso. Incapacidade parcial. Indenização por dano material

Tribunal: TST

Tema(s): Estatuto do idoso Incapacidade parcial Indenização por dano material

Data de Publicação: 11/04/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Fixação de alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2018

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Agravo de Instrumento. Execução de Alimentos. Penhora de Proventos Salariais

Tribunal: TJPR

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de Alimentos Penhora de Proventos Salariais

Data de Publicação: 11/05/2018

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